1. Assessoria Jurídica para Empresas (Defesa Patronal)

• Defesa em Reclamações Trabalhistas: estratégias para minimizar condenações e custos;
• Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho: CLT, PJ, intermitente e temporário;
• Defesa em Ações de Danos Morais Trabalhistas: assédio, discriminação e acidentes;
• Acordos e Redução de Passivos Trabalhistas: negociação extrajudicial com empregados;
• Compliance e Auditoria Trabalhista: prevenção de passivos e conformidade com a legislação.

2. Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais

• Ações de Indenização por Acidente de Trabalho: responsabilidade do empregador;
• Doenças Ocupacionais e Nexo Causal: garantia de direitos previdenciários e trabalhistas;
• Estabilidade Acidentária: reintegração e pagamento de salários após acidente;
• Responsabilidade Civil do Empregador: indenização por danos morais e materiais.

3. Rescisão Contratual e Verbas Trabalhistas

• Cálculo e Cobrança de Verbas Rescisórias: aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS;
• Reintegração no Emprego: demissão discriminatória ou estabilidade provisória;
• Justa Causa e Rescisão Indireta: orientação sobre direitos e deveres do trabalhador;
• Contestação de Multas Rescisórias: defesa de empresas contra penalidades indevidas.

4. Horas Extras, Banco de Horas e Adicionais

• Cobrança de Horas Extras e Reflexos: adicional noturno, periculosidade e insalubridade;
• Compensação de Jornada e Banco de Horas: defesa e contestação em reclamações trabalhistas;
• Intervalos e Descansos Não Concedidos: indenização e cumprimento da CLT.

5. Trabalho Terceirizado e PJ (Pejotização)

• Vínculo Empregatício Disfarçado: reconhecimento de direitos de trabalhadores PJ;
• Responsabilidade de Empresas na Terceirização: riscos e limites legais;
• Fraudes Trabalhistas em Contratação de Autônomos: garantia de direitos e indenizações.